RCF-PI alerta para a importância da proteção das marcas e patentes em Portugal

No dia 26 de abril, comemora-se o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, uma data vital para refletir sobre a importância da inovação, da criatividade e da proteção dos Direitos Intelectuais.

No Dia Mundial da Propriedade Intelectual, é importante reconhecer e celebrar os inovadores, os criadores e os detentores de direitos intelectuais que contribuem diariamente para a construção de um futuro mais próspero e sustentável para todos. Ao mesmo tempo, é fundamental sensibilizar a sociedade para a importância da proteção da propriedade intelectual e do respeito pelos direitos dos criadores e inventores.

É crucial destacar que, apesar dos esforços em curso, Portugal continua a enfrentar desafios no que diz respeito à valorização e à proteção da propriedade intelectual. O tecido empresarial do país nem sempre reconhece o seu valor estratégico, seja nos sinais distintivos do comércio, como as marcas, seja nas invenções, como patentes, o que  representa uma barreira ao desenvolvimento económico sustentável e à competitividade global.

De acordo com dados do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), apenas 7% das PMEs Portuguesas protegem os seus Direitos de Propriedade Intelectual, comparado com cerca de 9% na UE27 (um valor baixo também a nível Europeu). O tecido empresarial e os setores de I&D Portugueses estão ainda bastante aquém na criação de inovações, Propriedade Intelectual e tecnologia de alto valor-acrescentado.

Os restantes dados revelam ainda uma forte disparidade em comparação com outros países. Segundo as estatísticas de pedidos de Patentes por Milhão de Habitantes via internacional (PCT), com origem nos diferentes países, , Portugal apresentou cerca de 21,6 pedidos PCT (Patent Cooperation Treaty da World IP Organization) por 1 Milhão de habitantes, comparado com 83,4 do Reino Unido, 116,5 de França, 203,2 da Alemanha 240,6 e dos Países Baixos. Os Estados Unidos da América e China, responsáveis por mais de metade dos pedidos totais, apresentaram 165,7 e 49 pedidos por 1 Milhão de habitantes, respetivamente.

Em relação ao número de marcas protegidas por milhão de habitantes, Portugal registou 14,4, ultrapassando apenas a China nesta métrica (3,9), devido ao vasto número de habitantes, mas sendo largamente ultrapassado por Alemanha (79,4), França (62,8), Reino Unido (57) e Estados Unidos (32,7).

Neste Dia Mundial da Propriedade Intelectual, instamos todos os setores da sociedade a unirem-se na promoção da inovação, da criatividade e da proteção da Propriedade Intelectual como motores essenciais para o desenvolvimento sustentável. Juntos, podemos criar um mundo onde o talento e a criatividade sejam reconhecidos, valorizados e protegidos, e onde todos tenham a oportunidade de prosperar.

Leia o artigo de opinião “Propriedade Intelectual: Rumo a um Futuro Sustentável” em https://www.sapo.pt/opiniao/artigos/propriedade-intelectual-rumo-a-um-futuro-sustentavel.

WIPO – World IP Organization

EUIPO – EU IP Organization

EPO – European Patent Office

INTA – International Trademark Association